Pantanal, da extinta TV Manchete e reexibida atualmente pelo SBT, continua rendendo audiência ao canal paulista. No entanto, os advogados do autor da novela, Benedito Ruy Barbosa, apresentaram, na tarde de terça-feira (24), por volta das 16h, uma medida cautelar junto à Comarca de Osasco, em São Paulo.
Segundo um dos advogados, José Carlos Costa Netto, o objetivo é obter os documentos de autorização, que possam legitimar a exibição da trama pelo SBT.
“Benedito Ruy Barbosa detém o direito exclusivo de utilização de sua obra (art. 5, XXVII da Constituição Federal e art. 29 da Lei 9.610/98, que regula os direitos autorais) e não concedeu autorização para esse fim. O contrato do autor com a TV Manchete tinha prazo de vigência de 10 anos e venceu em 2000, ou seja, há oito anos”.
Ainda de acordo com o advogado, a simples aquisição das fitas originais da massa falida (Manchete) não confere direitos de exibição.
“O adquirente deveria, obrigatoriamente, obter as autorizações para esse fim (principalmente a autorização do seu autor, Benedito Ruy Barbosa, que nem chegou a ser consultado ou informado da exibição pelo SBT)”.
O advogado ainda informou por e-mail que, após o exame da documentação, a novela deverá ser retirada do ar e o SBT terá uma indenização para pagar.
“O valor indenizatório, se concedido pela Justiça, será arbitrado pelo juiz do feito, conforme os seus critérios, provavelmente com base no período de duração da exibição indevida e benefícios auferidos pelo SBT, com essa utilização não autorizada de obra alheia”.
Pantanal
A novela foi escrita por Benedito Ruy Barbosa, hoje na Globo e responsável por grandes sucessos da emissora, como Renascer, O Rei do Gado e Terra Nostra. A direção foi de Jayme Monjardim.
A trama, exibida pela extinta TV Manchete, conta a história de José Leôncio, fazendeiro do Pantanal que, em viagem ao Rio de Janeiro, conhece e se envolve com Madeleine, que fica grávida. José Leôncio casa com ela, que vai para o Pantanal. Mas, após ter o filho, abandona o marido e volta para o Rio de Janeiro.
No elenco estão nomes consagrados e atores novatos que, depois da novela, tiveram destaque na mídia e foram para outras emissoras, como a Globo.
Entre os artistas da trama estão: Cristiana Oliveira, Marcos Winter, Cláudio Marzo, Jussara Freire, Marcos Palmeira, Paulo Gorgulho, Ítala Nandi, Tarcísio Filho, Sérgio Reis, José de Abreu, Rômulo Arantes, Cássia Kiss, Tânia Alves e Carolina Ferraz.
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